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Informações Legais

Este documento é publicado em vários idiomas. Em caso de divergência entre as versões, a versão em polonês é vinculante.

Versão 2.0 · Última atualização: 16 de outubro de 2026

Informações do prestador nos termos do Art. 5 da Lei polonesa sobre a Prestação de Serviços por Meios Eletrônicos (ustawa o świadczeniu usług drogą elektroniczną, UŚUDE). Para usuários na Alemanha, também contém as informações exigidas pelo § 5 da Lei alemã de Serviços Digitais (Digitale-Dienste-Gesetz, DDG), a disposição alemã sobre o aviso de identificação do prestador.

Prestador

LW IT Solutions Company Lukas Wójcik
al. Tadeusza Kościuszki 80/82, lok. 301
90-437 Łódź
Polônia

Empresa individual de Lukas Wójcik. Proprietário e único representante autorizado: Lukas Wójcik.

Contato

E-mail: contact@lukaswojcik.com

Você também pode entrar em contato pela janela de suporte, que pode abrir em todas as páginas pelo ponto de interrogação na navegação, e pelo formulário de contato. Se não conseguir entrar em contato por meios eletrônicos, escreva para o endereço acima; mediante solicitação, forneceremos um meio adicional de comunicação não eletrônica.

O ponto de contato para autoridades dos Estados-Membros, a Comissão Europeia e o Comitê Europeu dos Serviços Digitais (Art. 11 do Regulamento (EU) 2022/2065, Regulamento dos Serviços Digitais, DSA) e para usuários (Art. 12 do DSA) é o endereço de e-mail acima. Você pode nos escrever em alemão, inglês ou polonês.

Comunique vulnerabilidades de segurança em formexposed por /security; as informações legíveis por máquina estão disponíveis em /.well-known/security.txt.

Registro e números fiscais

Registrada no Registro Central e de Informações sobre a Atividade Econômica da Polônia (Centralna Ewidencja i Informacja o Działalności Gospodarczej, CEIDG). O registro é mantido pelo ministro polonês responsável pela economia. A inscrição é pública e pode ser consultada pelo NIP.

NIP (número de identificação fiscal polonês): 7252266190
Número de identificação de IVA: PL7252266190

A atividade não exige uma licença oficial e não é uma profissão regulamentada.

Responsável pelo conteúdo editorial

Pelo conteúdo editorial, em particular o blog e as análises para o índice de segurança de formulários: Lukas Wójcik, endereço acima.

Resolução de litígios

Não estamos dispostos nem somos obrigados a participar de procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de arbitragem de consumo. A plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha deixou de operar em 20 de julho de 2025; o Regulamento (EU) nº 524/2013, que exigia a referência a ela, foi revogado com efeito a partir dessa data (Regulamento (EU) 2024/3228). A forma de apresentar uma reclamação é explicada na página Reclamações.

Responsabilidade pelo conteúdo

Preparamos o conteúdo destas páginas com cuidado; somos responsáveis por sua exatidão, integridade e atualidade nos termos das leis gerais. Os relatórios e as constatações de formexposed são gerados automaticamente e mostram o estado de um site no momento da verificação. Publicações do blog, relatórios e notas sobre proteção de dados, acessibilidade ou outras questões legais são informações gerais e técnicas, não orientação jurídica.

O conteúdo que os clientes armazenam no serviço, como notas, nomes em relatórios sob sua própria marca ou logotipos, é conteúdo de terceiros. Não o monitoramos sem um motivo específico. Se tomarmos conhecimento de uma infração específica, removeremos ou bloquearemos o conteúdo em questão sem demora injustificada. Envie notificações para o endereço de e-mail acima, indicando a localização exata (endereço da página), uma explicação de por que o conteúdo é ilegal, seu nome e endereço de e-mail e uma declaração de que suas informações são exatas e completas de acordo com seu melhor conhecimento (Art. 16(2) do DSA). Confirmaremos o recebimento e informaremos nossa decisão. Se, como resultado, restringirmos conteúdo, forneceremos uma exposição dos motivos ao cliente que o armazenou (Art. 17 do DSA).

Responsabilidade pelos links

Nossas páginas contêm links para sites de terceiros, por exemplo, documentação, autoridades públicas ou o site verificado em um relatório. Não temos influência sobre seu conteúdo; o respectivo prestador é responsável por ele. Verificamos os links que inserimos por conta própria no momento da inserção; não havia infrações aparentes. Os links nos relatórios para o site verificado são gerados automaticamente; não verificamos seu conteúdo. Não realizamos verificações contínuas sem um motivo específico. Se tomarmos conhecimento de uma infração, removeremos o link.

Direitos autorais e licenças

Os textos, elementos gráficos, a interface e o software de formexposed são protegidos por direitos autorais. Reprodução, adaptação e distribuição além dos limites permitidos por lei exigem nosso consentimento prévio. O direito de citação permanece inalterado.

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Documentos legais

Uma visão geral de todos os documentos, com respostas às perguntas mais frequentes de departamentos jurídicos e encarregados da proteção de dados, está disponível na página Documentos Legais em Resumo. Os documentos individuais:

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